| NÚMERO | NOME | ARQUIVOS |
| 1037 |
LDO 2017 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017. |
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| 1040 |
LOA 2017 Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2017. |
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| 1037 |
LDO 2017 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2017. |
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| 1040 |
LOA 2017 Estima a receita fixa e despesa do município para o exercício financeiro de 2017. |
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| 1034 |
LEI N° 1.034 DE 16 DE AGOSTO DE 2016. Altera os Artigos 1° e 2° da Lei Municipal n° 968 de 11 de agosto de 2015 que Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação amigável, com ônus, pelo município de Barros Cassal, uma parte de terras de cultura, com uma área de 1.500 m². |
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| 1033 |
LEI Nº 1.033 DE 02 DE AGOSTO DE 2016. Altera a Lei nº 852/13 – Plano Plurianual 2014-2017, Lei nº 988/2015 – Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2016 e Lei nº 990/2015 – Lei Orçamentária Anual para 2016. |
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| 1032 |
LEI N° 1.032 DE 21 DE JUNHO DE 2016. Autoriza o Município de Barros Cassal a realizar contratação temporária de um Operador de Máquinas. |
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| 1031 |
LEI N° 1.031 DE 08 DE JUNHO DE 2016. Altera a Lei nº 852/13 – Plano Plurianual 2014-2017, Lei nº 988/2015 – Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2016 e Lei nº 990/2015 – Lei Orçamentária Anual para 2016. |
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| 1030 |
LEI Nº 1.030 DE 08 DE JUNHO DE 2016. Altera a Lei nº 852/13 – Plano Plurianual 2014-2017, Lei nº 988/2015 – Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2016 e Lei nº 990/2015 – Lei Orçamentária Anual para 2016. |
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| 1029 |
LEI N° 1.029 DE 25 DE MAIO DE 2016. Autoriza o Município de Barros Cassal a realizar contratação temporária de 15 (quinze) Agentes Comunitários de Saúde. |
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| 1028 |
LEI N° 1.028, DE 17 DE MAIO DE 2016. Dispõe sobre o subsídio mensal dos Vereadores da Câmara Municipal de Barros Cassal, para a Legislatura 2017/2020. |
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| 1027 |
LEI N° 1.027, DE 17 DE MAIO DE 2016. Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos Secretários Municipais de Barros Cassal/RS, para o quadriênio de 2017/2020. |
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| 1026 |
LEI N° 1.026, DE 17 DE MAIO DE 2016. Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Barros Cassal/RS, para o quadriênio 2017/2020. |
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| 1025 |
LEI Nº 1.025, DE 17 DE MAIO DE 2016. Altera a Lei Municipal nº 990/2015 – Lei Orçamentária Anual para 2016. |
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| 1024 |
LEI N° 1.024 DE 16 DE MAIO DE 2016. Autoriza o Município de Barros Cassal a realizar contratação temporária de um Operador de Máquinas |
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| 1023 |
LEI N° 1.023 DE 27 DE ABRIL DE 2016. Altera a Lei nº 852/13 – Plano Plurianual 2014-2017, Lei nº 988/2015 – Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2016 e Lei nº 990/2015 – Lei Orçamentária Anual para 2016 |
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| 1022 |
LEI N° 1.022 DE 20 DE ABRIL DE 2016. Autoriza o Município de Barros Cassal a realizar contratação temporária de Professores Municipais. |
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| 1021 |
LEI N° 1.021 DE 01 DE ABRIL DE 2016. Autoriza o Município de Barros Cassal a realizar contratação temporária de um Agente Comunitário de Saúde. |
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| 1020 |
LEI N° 1.020 DE 01 DE ABRIL DE 2016. Autoriza o Município de Barros Cassal a realizar contratação temporária de Cinco Operadores de Máquinas. |
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| 1019 |
LEI N° 1.019 DE 01 DE ABRIL DE 2016. Autoriza o Município de Barros Cassal a firmar convênio com o Hospital de Caridade Frei Clemente de Soledade e dá outras providências. |
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| 1018 |
LEI N° 1.018 DE 01 DE ABRIL DE 2016. Autoriza o Município de Barros Cassal a realizar contratação temporária de dois Operários. |
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| 1017 |
LEI Nº 1.017 DE 17 DE MARÇO DE 2016. Autoriza o Município de Barros Cassal a firmar convênio e efetuar repasse para a ASBAC - Associação de Estudantes Barroscassalenses de Barros Cassal. |
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| 1016 |
LEI N° 1.016 DE 04 DE MARÇO DE 2016. Autoriza o Município de Barros Cassal a realizar contratação temporária de 2 (dois) Auxiliares de Serviços Gerais. |
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| 1015 |
LEI Nº 1015, DE 03 DE MARÇO DE 2016. Altera a Lei Municipal nº 990/2015 – Lei Orçamentária Anual para 2016. |
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| 1014 |
LEI N° 1.014 DE 03 DE MARÇO DE 2016. Autoriza o Município de Barros Cassal a realizar contratação temporária de Professores Municipais |
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| 1013 |
LEI N° 1.013 DE 03 DE MARÇO DE 2016. Autoriza o Município de Barros Cassal a criar o Conselho de Turismo de Barros Cassal - COMTUR, e da outras providencias. |
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| 1012 |
LEI Nº 1.012, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2016. Altera a Lei nº 852/13 – Plano Plurianual 2014-2017, Lei nº 988/2015 – Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2016 e Lei nº 990/2015 – Lei Orçamentária Anual para 2016. |
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| 1011 |
LEI N° 1.011 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2016. Autoriza o Município de Barros Cassal a realizar contratação temporária de 5 (cinco) Motoristas. |
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| 1010 |
LEI Nº 1.010, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2016. Altera a Lei nº 852/13 – Plano Plurianual 2014-2017, Lei nº 988/2015 – Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2016 e Lei nº 990/2015 – Lei Orçamentária Anual para 2016. |
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| 1009 |
LEI Nº 1.009, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2016. Altera a Lei nº 852/13 – Plano Plurianual 2014-2017, Lei nº 988/2015 – Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2016 e Lei nº 990/2015 – Lei Orçamentária Anual para 2016. |
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| 1008 |
LEI Nº 1.008, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2016. Altera a Lei nº 852/13 – Plano Plurianual 2014-2017, Lei nº 988/2015 – Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2016 e Lei nº 990/2015 – Lei Orçamentária Anual para 2016. |
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| 1007 |
LEI Nº 1.007, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2016. Altera a Lei nº 852/13 – Plano Plurianual 2014-2017, Lei nº 988/2015 – Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2016 e Lei nº 990/2015 – Lei Orçamentária Anual para 2016. |
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| 1006 |
LEI Nº 1.006, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2016. Altera a Lei nº 852/13 – Plano Plurianual 2014-2017, Lei nº 988/2015 – Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2016 e Lei nº 990/2015 – Lei Orçamentária Anual para 2016. |
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| 1005 |
LEI N° 1.005, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2016. Autoriza o Poder Executivo a instituir o Vale-Livro e realizar sua distribuição para alunos da rede municipal de ensino, professores e demais servidores e dá outras providências. |
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| 1004 |
LEI N° 1.004 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2016. Autoriza a criação do Setor de Turismo junto a Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Barros Cassal. |
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| 1003 |
LEI N° 1.003 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2016. Autoriza o Município de Barros Cassal a realizar contratação temporária de Professores Municipais. |
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| 1002 |
LEI N° 1.002 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2016. Regulamenta a Concessão dos Benefícios Eventuais da Política Pública da Assistência Social. |
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| 1001 |
LEI N° 1.001 DE 26 DE JANEIRO DE 2016. Concede revisão geral anual aos Servidores Públicos do Poder Legislativo do Município de Barros Cassal/RS e concede aumento real. |
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| 1000 |
LEI N° 1.000 DE 26 DE JANEIRO DE 2016. Concede Revisão Geral Anual aos Agentes Políticos do Poder Legislativo do Município de Barros Cassal/RS. |
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| 999 |
LEI N° 999 DE 26 DE JANEIRO DE 2016. Concede revisão geral anual aos Agentes Políticos do Município de Barros Cassal. |
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| 998 |
LEI Nº 998 DE 26 DE JANEIRO DE 2016. Concede revisão geral anual aos Servidores Públicos Municipais do Município de Barros Cassal. |
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| 997 |
LEI N° 997 DE 12 DE JANEIRO DE 2016. Autoriza o Município de Barros Cassal a realizar contratação temporária de um Operador de Máquinas. |
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| 996 |
LEI N° 996 DE 12 DE JANEIRO DE 2016. Dispõe sobre criação de FC de Diretor do Setor de Licitações e Compras FC - 6, no Quadro de Funções de Confiança, revoga a Lei n° 834 de 03 de junho de 2013 e altera o Art. 22 da Lei Municipal n° 700 de 27 de outubro de 2010. |
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Av. Maurício Cardoso, 1177
