Ata n° 07/2025
Ata n° 07/2025
Aos vinte e seis dias do mês de junho de dois mil e vinte e cinco, às quatorze horas no Centro Cultural de Barros Cassal, situada na Rua Santos Dumont, sem número centro, foi realizada a Audiência Pública com o objetivo de discutir e apresentar as diretrizes, metas e propostas para a elaboração do Plano de Ação Municipal, no âmbito da implementação da lei número 14.399/2022, Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. A audiência foi conduzida pela responsável da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, com a presença de representantes da comunidade cultural, local, gestores públicos, artistas, produtores culturais, conselhos de cultura e comunidade. A abertura foi realizada com a exposição em painel dos objetivos da Audiência, destacando a importância da participação popular na construção democrática do plano. Durante a audiência os participantes puderam apresentar sugestões, demandas e propostas para o fortalecimento do Setor Cultural no município, abrangendo diversas linguagens artísticas culturais, cultura popular, cultura tradicional entre outras. As principais propostas foram: Editais específicos para cada área, apoio e manutenção de aquisição de equipamentos para a Sala Cultural, fomento as atividades culturais, nosso município receberá R$ 331,719,00 por quatro anos distribuídos anualmente o valor de R$ 82.929,75 somando aos rendimentos de valores do recurso do ciclo um que está disponível na conta. Os recursos estarão de acordo com o Edital e preenchimento do (PAR) Plano de Aplicação dos Recursos, seguindo os critérios do Marco Regulatório. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a audiência pública às dezesseis horas 16:00hs; sendo então lavrada a presente ata e aprovada, segue assinada por mim Cinára Francisca Nunes da Rosa, responsável pela ata e pelos demais presentes que assim desejarem. Barros Cassal, 26 de junho de 2025.
Esta Ata confere com a original do Livro de Atas da Cultura Livro nº 01 folha14, e lista de presença junto aos arquivos na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.